Na reunião da câmara municipal do dia 06 de novembro vários profissionais da área de assistência social foram à casa legislativa para acompanhar o andamento de um projeto de lei enviado pelo executivo que propõe a redução da carga horária da categoria de 40 para 30 horas semanais. O presidente da câmara, vereador Jean Rodrigues disse que o projeto será votado nos dias 20 e 27 de novembro.

“Esse projeto visa adequar o trabalho dos assistentes sociais daqui de Brasília de Minas ao que rege a lei nacional que é de 30 horas e não 40. Nos dias 20 e 27 nós vamos coloca-lo em votação para saber se será aprovado ou não”, disse o presidente.

Daniel Afonso Pinto, coordenador do Núcleo de Assistentes Sociais de Brasília de Minas e Região, disse que a carga horária deve ser reduzida sem nenhuma perda salarial.

“A lei federal diz que a carga horária deve ser de 30 horas semanais sem a redução de salários, e Brasília de Minas é um dos poucos municípios que não têm a carga horária de 30 horas semanais, então esse projeto que veio do executivo, veio para a adequar à legislação federal. Como é um projeto dessa natura, eu tenho a convicção de que ele será aprovado aqui nessa egrégia casa”, ressalta Daniel.

Na reunião da câmara desta segunda-feira (09/10) o vereador Elias Raposo pediu ao presidente da casa que marque uma audiência pública para discutir os problemas da saúde no município de Brasília de Minas. Segundo Elias, existe muita falta de informação, e isso além de boatos, gera também um desconforto social.

“É que a gente percebe que a população fica ansiosa porque talvez não cheguem as informações necessárias com relação ao atendimento, exames e a saúde de um modo geral, então é bom que haja a participação da população para que realmente possa reivindicar e que o município, através da secretaria de saúde, possa prestar conta daquilo que ele vem fazendo para a população”, disse.

De acordo com o parlamentar, a audiência pública é um instrumento de estreitar a relação entre os representantes do povo e a sociedade.

“Na área de atuação da gente a gente fica muito próximo à população e são inúmeras as reivindicações no dia-a-dia e a audiência pública é uma forma também da população estar próxima ao vereador pra gente demonstrar aquilo que a gente vem fazendo através da câmara municipal para a melhoria da saúde no município”, ressalta Elias.

O presidente da câmara, vereador Jean Rodrigues disse que já vem articulando a audiência pública com o prefeito Geélison Silva.

“Há alguns dias atrás houve uma apresentação da saúde de uma forma geral. Foi uma explanação de todos os setores da saúde e da secretaria de saúde para os vereadores e por questão de saúde eu não pude estar presente. Posteriormente em contato com o prefeito e após os vereadores elogiarem aquela apresentação, eu solicitei do mesmo que pudéssemos juntos fazer essa apresentação para toda a população, e já ficou certo que faremos uma audiência pública. Ficou de definir data por parte do executivo para que todos os chefes de PSFs e de qualquer departamento e também o secretário de saúde possam estar presentes” declara.

Jean ressalta que audiência pública só faz sentido se o povo realmente participar.

“Quero aproveitar esse meio de comunicação para dizer à população que não adianta em nada audiência onde a população não se faça presente. O povo precisa estar presente para ter conhecimento da situação e para reivindicar e dar sugestões para que possamos juntos buscar uma melhor saúde para o nosso município”, disse o presidente.